trem da alegria

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), negou que tenha se omitido ao deixar para a Câmara Municipal a decisão sobre o projeto de lei que aumenta - e flexibiliza - os gastos com os gabinetes dos 55 vereadores paulistanos: "A Prefeitura de São Paulo não se omitiu. Devolver o projeto à Câmara foi um gesto do Poder Executivo", disse Kassab. O prefeito tinha até segunda-feira (7) para decidir sobre o projeto de lei aprovado há 15 dias por 53 vereadores - e apelidado de "trem da alegria". Kassab poderia optar por vetar o projeto de lei total ou parcialmente, sancioná-lo ou devolvê-lo à Câmara para que os vereadores tomem a decisão final.

Kassab disse que resolveu não sancionar o projeto. Ele devolveu a proposta para o Presidente da Câmara Antonio Carlos Rodrigues, e publicou sua decisão no site da Prefeitura, depois da análise de sua Assessoria Técnico Legislativa (ATL). "O poder Legislativo tem sua autonomia e cabe a eles sancionar o projeto", disse o prefeito.

Questionado sobre uma eventual ação do Ministério Público Estadual, Kassab se esquivou, dizendo que sua decisão está apoiada na avaliação da ATL. O MP diz que analisa o texto, mas só poderá decidir sobre uma eventual ação depois que a lei entrar em vigor.