A Polícia Militar (PM) começou na manhã deste domingo (22/01/2012) a cumprir uma ordem de reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Segundo a assessoria da corporação, estão envolvidos aproximadamente 1,8 mil homens na operação que pretende retirar as 9 mil pessoas que vivem há sete anos na área.
O terreno de 1,3 milhão de metros quadrados que virou alvo de um confronto entre policiais e moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do empresário libanês Naji Nahas. A área foi ocupada por um grupo ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em 2004, passando a ser disputada na Justiça desde então.
Naji Nahas se notabilizou como investidor no Brasil desde que chegou ao País, na década de 1970. Em julho de 2008, foi preso em casa pela Polícia Federal durante a operação Satiagraha, que investigava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Na mesma ação, também foram presos o empresário Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
matéria publicada em janeiro deste ano
A Justiça Federal emitiu liminar durante a madrugada em 17 de janeiro, suspendendo temporariamente a operação de reintegração de posse na ocupação ‘Pinheirinho’, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo.
Foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais. A ideia era chegar a um acordo para evitar a execução da ordem de reintegração da área. A Prefeitura de São José dos Campos não mandou representantes.
O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a Prefeitura teria que declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores.
No mesmo dia, à tarde, representantes dos governos federal e estadual foram à Prefeitura apresentar o documento, que foi protocolado. A administração municipal se comprometeu a analisar a proposta, mas afirmou o problema é judicial entre invasores, proprietários e a Justiça. A gestão indicou que, caso outra esfera do Executivo comprasse a área, não criaria dificuldades para a regularização.
Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a Prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A Prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.
Reintegração.
A comunidade foi desocupada no começo da manhã deste domingo, 22, após uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do empresário libanês Naji Nahas. Confrontos entre policiais e manifestantes deixaram ao menos três feridos, 30 presos e nove carros queimados.
Matéria veiculada ontem 22/01/2012
Nahas e Dantas foram acusados de comandar organizações que praticavam crimes no mercado financeiro. Em maio de 2011, a Operação Satiagraha foi declarada nula, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornando inválidas todas as provas obtidas pela PF.
O ilustre coronel "Messias", que comandou o massacre do Pinheirinho, no dia 22 de janeiro deste ano, foi condecorado dias depois, 09/02, com a medalha Paul Balagny, entregue pela Diretoria de Ensino e Cultura da PM. A condecoração, instituida em 2006 por uma lei estadual, é destinada a personalidades civis e militares com destaque na promoção da cultura.
O Coronel ficou mundialmente conhecido pela operação do Pinheirinho. Segundo ele, a culpa pela violência na desocupação da comunidade seria dos “vandalos” que lá moravam, conforme públicou o inglês de The Guardian, no dia 23 de janeiro.
fontes;
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/terreno-em-disputa-em-s%C3%A3o-jos%C3%A9-dos-campos-pertence-a-naji-nahas
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2012/01/22/sem-teto-em-terreno-de-naji-nahas-protestam-contra-desocupacao.jhtm
http://osamigosdobrasil.com.br/2012/01/17/justica-suspende-reintegracao-de-posse-nos-terrenos-de-naji-nahas/
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/02/15/coronel-do-pinheirinho-e-condecorado-pela-pm-tucana/
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