terça-feira, dezembro 20, 2011

Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo.

O ProAC é realizado com recursos orçamentários próprios da Secretaria de Estado da Cultura. É um mecanismo de financiamento que busca ampliar e diversificar a produção, criar novos espaços, preservar o patrimônio e promover formas de circulação de bens culturais no Estado. A proposta é viabilizar projetos que muitas vezes não teriam participação no mercado cultural, mas que têm grande significado para a sociedade.

Exemplo:
Ricardo Herz | violino e composições
Pedro Ito | bateria e percussão
Michi Ruzitschka | violão 7 cordas
Direção musical | Benjamim Taubkin
Produção executiva | Scubidu produções
Patrocínio | Mangels
Através do Programa de Ação Cultural da Secretaria da Cultura

Somando os investimentos do ProAC aos demais programas de fomento e premiações, a Secretaria investirá em 2011 um total de R$ 34 milhões no incentivo à produção cultural.

As formas possíveis para obtenção de apoio a projetos culturais, são:

- Programa de Ação Cultural - ProAC:

A Lei nº 12.268 de 20/02/06 instituiu o Programa de Ação Cultural e providências correlatas.

São objetivos do Programa de Ação Cultural:

• Apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e a produção artística e cultural no Estado;
• Preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Estado;
• Apoiar pesquisas e projetos de formação cultural, bem como a diversidade cultural;
• Apoiar e patrocinar a preservação e a expansão dos espaços de circulação da produção cultural.
O Programa de Ação Cultural é dividido em duas formas de apoio:
1. Editais/Concursos: apoio por meio da seleção pública de projetos cuja premiação é proveniente de recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura;
2. Incentivo Fiscal (ICMS): apoio por meio de patrocí­nio(s) de contribuintes habilitados do ICMS a projetos previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura.



- Projetos Incentivados:
- Prêmio Estímulo
- Prêmio São Paulo de Literatura
- Programas de Fomento e Incentivo Paulista

Fontes;
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.dd818fbe648d8f46acc7507cca60c1a0/?vgnextoid=1b389422fa927010VgnVCM1000001c79410aRCRD
http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC

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