Vereadores aprovaram projeto do prefeito que isenta do pagamento do imposto os espetáculos teatrais, de dança, balé, operas, concertos e outras atividades
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (24/2) o projeto de lei que isenta diversas atividades culturais do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta de autoria do prefeito, Gilberto Kassab (DEM), menciona, como beneficiários da futura lei, os espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua.
Além da isenção do ISS para atividades culturais, o Legislativo paulistano aprovou, por votação simbólica, mais três projetos de autoria de vereadores. Um deles, de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB) estabelece regras para a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte de lâmpadas fluorescentes (PL 372/09). Outro, assinado por Netinho de Paula (PCdoB), propõe parâmetros para a criação de Centros de Referência da Juventude (PL 595/09)
Fonte
http://www.camara.sp.gov.br/cr0309_net/forms/frmNoticiaDetalhe.aspx?n=1676
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