Bye, bye, Brazil..

Os sistema brasileiro de voto eletrônico é o melhor, mais eficiente e mais abrangente do mundo? As eleições brasileiras são feitas com a certeza de que as urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são invioláveis?

O jornal da Band acaba de divulgar com exclusividade que a Polícia Federal investiga possível fraude com manipulação de urnas eletrônicas. Segundo a matéria a suspeita teve início quando um candidato a vereador denunciou que mesmo tendo visto sua foto e confirmado o voto nele mesmo acabou não aparecendo durante a apuração, ficando sem um único sufrágio na própria seção.


A reportagem teve acesso a laudos que confirmam a violação do mecanismo das urnas e manipulação dos programas, o que, segundo especialistas, poderiam tirar voto para determinados candidatos e acrescentá-los a outros, por exemplo.

Como é o primeiro caso concreto de suspeita de fraude eleitoral envolvendo a novíssima tecnologia brasileira as autoridades ligadas à Justiça Eleitoral (do TRE-MA e TSE) parecem perplexas. O funcionário responsável pelo setor de informática do TRE-MA, embora a reportagem tenha garantido que ele tivera acesso ao relatório há duas semanas, disse que não tinha muitas informações sobre o caso. Já no TSE ninguém tinha conhecimento sobre o inquérito.



A análise da memória dos computadores que processaram os resultados das eleições alagoanas de 2006 revelou que:

• O número de votos registrados em algumas urnas foi menor do que o número de eleitores que efetivamente votaram.

• Foram totalizados votos oriundos de urnas que não existiam.

• Algumas urnas misteriosamente não registraram voto algum.


No dia 11 de maio de 2006, foi tornado público pela ONG Black Box Voting (BBV) a segunda parte do relatório do especialista em informática Harri Hursti contendo análise e testes livres desenvolvidos sobre as maquinas eletrônicas de votar.


A conclusão básica destes relatórios é que existem falhas de segurança nos projetos e construção das máquinas de votar americana-canadenses da Diebold que permitem que o programa de votação possa ser adulterado para modificar o resultado da apuração dos votos.


A primeira parte do Relatório Hursti, de dezembro de 2005, descrevia como foi possível adulterar os programas das máquinas de votar Diebold utilizadas no município de Leon, na Flórida, de forma a fraudar uma votação. A conseqüência imediata da publicação deste relatório foi a demissão do presidente da Diebold que, até então, afirmava ser impossível se fraudar suas máquinas de votar.


A repercussão do segundo relatório na imprensa americana foi rápida e intensa como pode ser visto no The New York Times, no The Register e no The Beacon Journal.

Como a empresa Diebold possui quase 90% do mercado brasileiro de urnas eletrônicas, onde com a marca Diebold-Procomp produziu 375 mil das 426 mil urnas eletrônicas que foram utilizadas nas eleições presidenciais brasileiras de outubro de 2006, se faz necessário analisar se as falhas de segurança apontadas nos Relatórios Hursti também existem nos modelos de urnas eletrônicas fornecidas no Brasil.


A possibilidade de inicializar (boot) as urnas-e brasileiras através de cartão de memória instalado no soquete externo é uma enorme falha de segurança pois o programa que comanda o boot pode fazer o que se quiser a seguir, inclusive adulterar todo o software interno anteriormente instalado. Agravando esta situação, este recurso foi implementado propositadamente pelos projetistas do sistema para se poder fazer a atualização simplificada do programa de votação nas urnas-e, como se conclui analisando-se os procedimentos (públicos) de carga e recarga do software

O projeto dos modelos 1998, 2000, 2002, 2004 e 2006 das urnas-e brasileiras são totalmente controlados pelo corpo técnico do TSE de forma que as 51 mil fornecidas pela Unisys (modelo 2002) e as 375 mil urnas fornecidas pela Diebold (demais modelos) possuem exatamente as mesmas características de funcionamento, de usabilidade e de segurança. Foram fabricadas, pela FIC Brasil e pela Flextronics, e fornecidas, pela Diebold Procomp, ao TSE 186.700 urnas eletrônicas, em 2000.


No Brasil, o TSE acumula funções como a regulamentação da fiscalização, a administração do processo eleitoral e o julgamento que qualquer recurso em matéria eleitoral até mesmo aqueles que sejam contra seus próprios atos administrativos.

Devido à natureza humana, este acúmulo de poderes, inexistente em regimes democráticos maduros, naturalmente leva ao autoritarismo e a falta de transparência. Por este motivo, pedidos oficiais de Testes Livres de Penetração, apresentados repetidas vezes por alguns partidos políticos, têm sido sistematicamente indeferidos por este superórgão eleitoral pelo simples fato de que ele tem poder de centralizar a decisão e impedir tais testes.


Assim, inexistem relatórios no Brasil que sejam similares aos Relatórios Hursti, mas ainda é possível se descobrir as fragilidades das urnas-e brasileiras pela análise de documentos oficiais públicos como as especificações técnicas em concorrências para o fornecimento de urnas e laudos de perícias técnicas ocorridas dentro de processos judiciais.

Voto é secreto e inviolável. Está lá na Constituição. Entretanto, há anos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa afronta aos Três Poderes da República, legisla sobre os processos de votação, executa essas normas (mesmo as que conflitem com a Lei Maior), se alguém contesta, o próprio TSE julga as pendências.

"A quem interessa a rapidez na divulgação de resultados que não possibilitam auditoria e não prevêem a hipótese de recontagem de votos?"

“Se houvesse fiscalização eleitoral, deveria ser para todos. Como não há, se a gente também não fizer a divulgação, fica para trás.”


fontes:
http://veja.abril.com.br/240107/p_048.html
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=382ENO001
http://www.nytimes.com/2006/05/12/us/12vote.html?_r=1&oref=slogin
http://www.hlage.com/RelatorioAlfa/311-VotoEletronicoPerigoso.htm
http://www.dieboldprocomp.com.br/dp_saude.asp
http://www.relatoriobancario.com.br/noticias/noticias_entrevista_abud.html
http://www.softwarelivre.org/news/392
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8841
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_Brasileira_de_Computa%C3%A7%C3%A3o
http://www.consciencia.net/2003/12/12/rj-fraude.html
http://www.votoseguro.com/alertaprofessores/
http://www.votoseguro.org/

http://www.blackboxvoting.org/