A Prefeitura (PT) de São Paulo e o governo do Estado (PSDB) firmaram convênio para que os policiais militares possam participar das operações do Programa de Silêncio Urbano (Psiu). Um dos focos dos PMs pagos pela administração municipal será acabar com os pancadões na periferia.
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimentos e os moradores da vizinhança. O PSIU fiscaliza apenas confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras. A Lei não permite a vistoria de festas em casas, apartamentos e condomínios, por exemplo.
Trabalha-se com base em duas leis: a da 1 hora e a do ruído. A primeira determina que, para funcionarem após à 1 hora da manhã, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. A Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em obras.
Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60. Todos devem ser medidos com aparelho específicopara tal finalidade. As maiores reclamações recaem sobre os cultos evangélicos na periferia de São paulo, isso por não conterem acústica própria nos locais que são realizados, e também por não atenderem a lei no quesito porta de vidro.
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimentos e os moradores da vizinhança. O PSIU fiscaliza apenas confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras. A Lei não permite a vistoria de festas em casas, apartamentos e condomínios, por exemplo.
Trabalha-se com base em duas leis: a da 1 hora e a do ruído. A primeira determina que, para funcionarem após à 1 hora da manhã, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. A Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em obras.
Os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60. Todos devem ser medidos com aparelho específicopara tal finalidade. As maiores reclamações recaem sobre os cultos evangélicos na periferia de São paulo, isso por não conterem acústica própria nos locais que são realizados, e também por não atenderem a lei no quesito porta de vidro.
Ao todo, serão 1,3 mil policiais deslocados para o período noturno. Hoje, a chamada Operação Delegada, em que PMs prestam serviço à Prefeitura em horário de folga, tem 3,9 policiais que trabalhavam exclusivamente no combate ao comércio de rua irregular e à pirataria.
"Não esquece dos ambulantes", gritou a eleitora Nailde Pereira, de 54 anos, dona de uma banca de bolsas e cintos no meio do calçadão. "O Kassab foi péssimo para nós", afirmou.
Em sua campanha no ano passado, Haddad prometeu por exemplo "mais diálogo" com a categoria de ambulantes, e sugeria a criação de shoppings populares e feiras de ambulantes em horários pré-determinados. "Há como acomodar esses interesses, mantendo a calçada livre para o pedestre e a rua organizada para o comércio formal. O que não pode é a prefeitura mudar as regras do jogo e reprimir a população que está há 15 anos exercendo o ofício regularmente, sobretudo em relação aos ambulantes com deficiência física e idosos, disse Haddad, em menção às medidas da gestão Kassab, que no último ano de mandato extinguiu bolsões de comércio ambulante em diversas regiões da capital paulista, através da operação delegada .
Além do combate ao comércio irregular, os policiais militares também poderão atuar fiscalizando baladas e estabelecimentos comerciais (ação completamente inconstitucional). Na prática, com ampliação do acordo, os PMs poderão fazer qualquer atividade de responsabilidade da Prefeitura, principalmente quando voltada à fiscalização.
Outra mudança é que os PMs também atuarão aos fins de semana. Entre os principais focos da ação, estão as regiões de M'boi Mirim, Campo Limpo e Capela do Socorro, na zona sul, e Sé, centro.
Cultura.
Cultura.
Na época Haddad disse "Quando um PM vai para um bairro, uma zona perigosa da cidade, vai aos bares, vai aos locais de reunião, pede um alvará, um auto de vistoria, a presença física do policial já constrange (os criminosos)", disse o prefeito .
Apesar de mandar a PM combater os pancadões e barzinhos que costumam ser a única opção de lazer nas periferias, ele promete dar opções aos jovens da periferia. "A juventude pede acesso à cultura à noite. Vamos georreferenciar esses locais, verificar os aparelhos públicos e ver se eles podem usufruir desses espaços públicos."
O bico oficial surgiu em dezembro de 2009, como parte de um convênio entre a Prefeitura e a SSP. Os policiais assumiram o combate aos ambulantes em situação irregular, tarefa antes efetuada especificamente por fiscais concursados da prefeitura. 
O salário de soldados e cabos da corporação varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil. Com a parceria a gratificação dos soldados, cabos e sargentos chegam a R$ 120,00 por dia trabalhado durantes suas folgas. Para tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel, esse valor chega á R$ 160,00 o dia trabalhado durante a folga. Isso quer dizer que o policial que trabalhar em sua folga recebe uma quantia maior do que seu próprio salário mensal.
Enquanto a prefeitura alega não ter dinheiro para sanar problemas como a falta de vagas nas creches das periferias, nem verba para o "subsídio" das passagens do transporte público excelente que esta cidade tem, sobra dinheiro para medidas contra a cultura..
"A própria Operação Delegada em si já é uma aberração: a prefeitura transfere para o Estado, por meio de um convênio, uma competência que é sua".
Esquenta não, que ano que vem é ano de eleição...
Esquenta não, que ano que vem é ano de eleição...
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