Minha casa minha vida, sonho ou pesadelo ?

Quando o programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado, há quatro anos, prometendo acabar com a falta de moradia no Brasil, milhares de famílias pobres alimentaram a esperança de, finalmente, conquistar o direito humano de morar dignamente.

Entretanto, o que era sonho e alegria logo se transformou em decepção, pois o plano era construir um milhão de unidades habitacionais (àquela altura o déficit ultrapassava 7,9 milhões). Dessas, somente 400 mil seriam destinadas às famílias com renda entre zero e três salários mínimos, que representam cerca de 90% do total do déficit.

Por isso, e por combater mais a crise econômica da construção civil do que a crise de moradia, o Minha Casa, Minha Vida também recebeu duras críticas de especialistas e movimentos que lutam pela reforma urbana. A professora Raquel Rolnik, que é relatora especial da ONU para o direito à moradia, disse, na época, que uma política eficiente de combate ao déficit habitacional não podia prescindir de uma estratégia fundiária e urbanística. E afirmou: “Se não for assim, vai haver um grande aumento no preço dos terrenos, com duas possíveis consequências: o subsídio do Governo vai escorrer para os donos das terras ou as famílias pobres vão ser alocadas nos terrenos mais baratos e afastados das cidades. Ou seja, vamos produzir um montão de casas sem cidade, infraestrutura e emprego” .

Dito e feito. Nos últimos anos, construtoras e empreiteiras tiveram inúmeros incentivos fiscais e o crédito facilitado pelo Governo Federal, decidindo onde, quando e o que construir. Como resultado, essas empresas passaram a investir apenas em locais e obras onde tenham a certeza do lucro. Ao mesmo tempo, o déficit habitacional não para de crescer, e mesmo as novas moradias construídas pelo Minha Casa, Minha Vida não escaparam à lógica de “um montão de casas sem cidade”.

O segundo problema se deu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá, casas construídas pelo Minha Casa, Minha Vida e entregues a famílias que saíram de áreas de risco foram inundadas pelo temporal da madrugada do dia 18 de março e estão cheias de rachaduras. “Passei minha vida pedindo a Deus uma casa. Quando, finalmente, recebi, comprei todos os móveis novos, mas veio a água e destruiu tudo”, lamentou dona Francisca, de 52 anos. As 389 casas dos condomínios Santa Lúcia e Santa Helena, onde dona Francisca mora, custaram R$ 17,489 milhões e foram entregues há menos de um ano.

Aliás, enquanto economiza na construção de moradias para o povo pobre e em outras obras indispensáveis, o governo gasta uma fortuna de mais de R$ 86 bilhões com as obras dos estádios para a Copa do Mundo. Além disso, segundo Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2013, 42% do orçamento federal será destinado ao pagamento da dívida pública brasileira, cerca de R$ 900 bilhões.