O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia (acusação formal) contra 14 executivos dos consórcios responsáveis pela ampliação da linha 5-lilás do metrô. A acusação é de que eles formaram cartel para fraudar a licitação da obra.
As suspeitas foram reveladas por reportagem da Folha em 2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.
A denúncia contra os executivos foi por crimes contra a ordem econômica e a administração pública. O documento foi encaminhado à 12ª Vara Criminal na quarta-feira (21), mas a Justiça ainda não decidiu se vai instaurar processo.
A acusação da Promotoria é de que representantes das maiores empreiteiras do país combinaram os preços que apresentariam ao Metrô para ganhar os lotes da megaobra de R$ 4 bilhões. Cada consórcio escolheu um lote e os outros apresentaram valores maiores para perder a disputa.
Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flavio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, do consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior; Adelmo Ernesto Di Gregório, Dante Prati Favero, Mario Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca/Tiisa; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio Carioca/Cetenco; Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão; e Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, da CR Almeida/Cosben.
No na passado, após ação da Promotoria, a Justiça chegou a determinar a paralisação das obras da linha 5 e o afastamento do presidente do Metrô, Sergio Avelleda.
Se existe um crime que compensa no Brasil, é formação de cartel para fraudar licitação. Essa é a opinião do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, responsável pela denúncia contra 14 executivos ligados a empreiteiras que foram acusados de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô de São Paulo.
Segundo o promotor, a pena neste tipo de crime é tão "excessivamente baixa" que o fraudador pode ser condenado (se for pego) ao pagamento de apenas uma multa. Essa é a maioria das penas aplicadas para esse crime.
"O que o empresário pensa? 'Se for pego em uma [fraude], eu tenho que pagar uma multa. Vou pagar essa multa com o dinheiro que já roubei'", disse.
"Isso faz com que pelo menos o crime de cartel compense", afirmou.
O promotor disse ainda que isso é um estímulo para a multiplicação desse tipo de crime. "Essa forma de agir, de cartéis e fraudes em licitações, infelizmente é a regra neste país. A exceção é que não existam fraudes nas licitações."
Mendroni defende uma mudança na lei para que as penas sejam aumentadas, como ocorre em grande parte do mundo. Para ele, esse dinheiro público desviado ajudaria a evitar que muita gente acabe no crime por não ter tido oportunidades.
"Gente desse tipo não precisa de ressocialização, porque já estão integrados à sociedade. Eles precisam é de punição. Quem precisa de ressocialização são os pobres que cometem os crimes de bagatela pelas ruas do país", disse.
Mais roubalheira com o advindo esportivo 2014 e 2016
Às vésperas de o poder público intensificar a liberação de um total estimado em R$ 24 bilhões para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, um relatório da Polícia Federal conseguiu demonstrar, finalmente, como empreiteiras conseguem se locupletar com montantes consideráveis de dinheiro oficial, que poderiam ser canalizados para áreas carentes de verbas oficiais. O aspecto mais grave e mais preocupante é que o esquema de enriquecimento é montado de forma a parecer legal perante os órgãos de fiscalização, dificultando tanto a comprovação das fraudes quanto uma eventual punição dos responsáveis.
Fonte;
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1066708-esse-crime-compensa-diz-promotor-sobre-fraude-em-licitacao-do-metro.shtml
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