Especula-se sobre o chamado "apagão digital" onde algumas das maiores empresas de tencologia, usadas por milhões de pessoas, planejariam um "boicote a web", em protesto contra a legislação. Além do Facebook, Google, Wikipedia, Fundação Mozilla, Huffington Post, Wordpress.org, entre outros, publicaram mensagens de reprovação ao Sopa e ao Pipa.
Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, incentivou, seus concidadãos a entrar em contato com representantes e se manifestar contra os projetos de lei antipirataria Sopa (Stop Online Piracy Act) e Pipa (Protect IP Act). Ambos estão em discussão no Congresso dos Estados Unidos e afetarão todos os países que se utilizam de serviços ou redes sociais criadas nos Estados Unidos.
Em post em seu perfil no próprio Facebook, Zuckerberg argumentou: A internet é a ferramenta mais poderosa que temos para a criação de um mundo mais aberto e conectado. Não podemos deixar que leis mal concebidas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet. Facebook opõe-se a SOPA e PIPA, e vamos continuar a se opor a qualquer legislação que prejudique a internet.
O mundo precisa hoje de dirigentes políticos que são pro-internet. Temos trabalhado com muitos destas pessoas durante meses em busca de melhores alternativas para as propostas atuais. Convido você a aprender mais sobre estas questões e a dizer a seus congressistas que você quer que eles se posicionem a favor da internet.
Que a SOPA ((Stop Online Piracy Act),projeto de lei antipirataria norte-americano é repugnante, merecedora de toda a discussão midiática e mais soa uma daquelas cartas expedidas pelo ‘Rei’ das bandas do império não resta a menor dúvida. De autoria do congressista Lamar S. Smith, a lei Sopa, um controverso projeto de lei que é contra a violação de direitos autorais e outras actividades ilegais na Internet, foi pelo próprio site de Smith infringido. A revista Forbes o descreveu como "hipócrita".
Não por acaso, o congressista Lamar S. Smith integra as comissões;
-Comissão de Segurança Interna
-Comissão do Poder Judiciário (presidente)
-Comissão de Ciência, Espaço e Tecnologia
Não só o texto inibidor da lei mas a forma como os protestos estão sendo coordenados são merecedores de algumas considerações. O que mais tenho ouvido é: "Isso não é problema nosso, os Estados Unidos nunca nos apoiaram na militância cibernética para aprovar projetos tão importantes para o Brasil, como Lei de Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil, tampouco para combater aberrações como o PL de Crimes de Informática. Nem um tweet. Por que deveríamos ajuda-los?"
Marco Regulatório no Brasil
Desde 2009, diversas pessoas de vários segmentos no Brasil estavam se reunindo para debater a lei que determinaria os direitos e deveres dos internautas brasileiros. O Ministério da Justiça junto com a Fundação Getulio Vargas lançaram um projeto colaborativo que visava criar uma lei para regulamentação da internet no Brasil, o Marco Regulatório Civil da Internet. A lei teria o intuito de regulamentar questões como, por exemplo, o armazenamento de informações pessoais pelos provedores ou mesmo o acesso universal à banda larga. Porém com a aprovação do Sopa (Stop Online Piracy Act), e Pipa (Protect IP Act), a lei brasileira seria somente uma sombra sobre a lei norte americana.
Primeiro, parece óbvio mas a venda insiste em não sair dos olhos. Quantos serviços hoje utilizados por brasileiros são oferecidos por empresas americanas? Sim, não precisamos nem citar, de hospedagem a microblogs. Onde estão hospedados os maiores repositórios de informação do planeta? Estamos tecnologicamente vinculados, e sem escolha.
Segundo, temos uma espécie de "vigência indireta" das leis americanas no Brasil. Isso mesmo, processe o Google e veja quais leis ele usa em sua defesa, além de citar legislação nacional? Experimente lidar judicialmente com qualquer gigante de TI com filial no Brasil, e prepare-se para ser forçado a conhecer o direito comparado. A influencia é tremenda. A argumentação é a mesma: "Como estamos sob a égide das leis americanas, devemos respeitá-la, ainda que usuários sejam do Brasil".
E no Brasil, o que tiraríamos do ar? Um site de leilões ou de compras coletivas? Pensando bem, não temos armamento digital algum. Somos um dos maiores consumidores de serviços digitais dos norte-americanos.
Que a era da maturidade política digital venha para ficar, mas que tenhamos o mesmo vigor e mobilização que temos para defender as causas globais, também para defender as nossas questões nacionais.
Fontes;
http://jus.com.br/revista/texto/20945/sopa-o-que-tem-de-mais
http://exame.abril.com.br/tecnologia/facebook/noticias/mark-zuckerberg-publica-mensagem-contra-sopa
http://www.top30.com.br/news/marco-regulatorio-civil-da-internet
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lamar_S._Smith
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