Escândalos, escândalos, e mais escândalos..

Às 23h42 de uma quinta feira, 37 dos 55 vereadores paulistanos aprovaram em segunda discussão projeto que autoriza o prefeito Gilberto Kassab (PSD) a dar reajustes de até 236% para cargos de chefia de segundo escalão da Prefeitura em 2012. Em 28 das 31 subprefeituras comandadas por coronéis da reserva da PM, que já recebem até R$ 15 mil de aposentadoria, subprefeitos vão receber salário de até R$ 35 mil mensais - o teto constitucional para o funcionalismo na capital é de R$ 24.117,62 mil, estabelecido em decreto de abril.

Com previsão de impacto de R$ 19,4 milhões nos cofres públicos em 2012, o aumento também triplica o salário de 28 secretários adjuntos e 59 chefes de gabinete de secretarias e subprefeituras, além de superintendentes de autarquias e fundações.

O salário do subprefeito vai saltar de R$ 6.573,27 para R$ 19.294,10. Hoje, um chefe de gabinete recebe salário de R$ 5.455,98 - o vencimento agora subirá para R$ 17.364,69, reajuste de 218,27%.



Secretários adjuntos, que ganham R$ 5.455,98, passarão a receber R$ 18.329,39, o equivalente a 235,9% de aumento. Para os cargos de superintendente de autarquia e presidentes de fundações - como do Serviço Funerário Municipal e do Hospital do Servidor Público -, que recebem hoje R$ 5.998,99, o holerite passará a ser de R$ 18.329,39, ou seja, 205,54% mais do que o valor atual.

Com a autorização concedida ontem à noite pela Câmara, Kassab ainda vai pagar salários entre R$ 17.364,19 e R$ 19.294,10 para cargos de chefia que são comissionados, ou indicados sem concurso público. O valor será recebido pelos servidores a partir de janeiro.

O prefeito argumenta que os salários da administração precisam ser atrativos para possibilitar contratação de profissionais qualificados do mercado. É o maior aumento já concedido para funcionários públicos da Prefeitura nos últimos oito anos.



Autonomia da subprefeituras

O atual modelo de administração municipal com 31 subprefeituras começou a ser implantado em 2002. A ideia era aumentar a autonomia das administrações regionais - divisão existente na época - e melhorar a gestão ao descentralizar a aplicação dos recursos. No entanto, as subprefeituras vivem uma fase oposta nos últimos anos.

A tendência de perda de autonomia é comprovada pelos números. De 2007 para cá, enquanto o orçamento municipal aumentou de R$ 22,3 bilhões para R$27 bilhões, a quantia repassada às subprefeituras diminuiu R$30 milhões. Assim, funções antes realizadas por elas, como a reforma de escolas e hospitais e o recapeamento de ruas, por exemplo, passaram a ser feitas diretamente pelas secretarias.

Atribuições como educação, saúde e assistência social foram deslocadas para as secretarias de cada área e restou para os subprefeitos trabalhos de zeladoria, como poda de árvore, limpeza de córregos e bueiros, operações tapa-buraco e pequenas obras de engenharia.

"Hoje só restou às subprefeituras funções mais básicas de zeladoria, e a falta de estabilidade do cargo de subprefeito reflete essa perda de importância. Isso é ruim para o cidadão, pois o serviço descentralizado é bem mais eficiente".



Golpe de mestre

Ligação. Por volta das 19h30, Kassab ligou para seus líderes - começando pelo do governo, Roberto Trípoli (PV) - e exigiu a aprovação imediata da proposta de aumentos, sem nenhuma modificação. Foi obedecido - houve só 11 votos contrários. Quatro projetos substitutivos que tentavam vincular o salário dos subprefeitos aos R$ 11,2 mil recebidos pelos vereadores acabaram derrotados.

Até o início da noite, não havia acordo para a votação de projetos como o que prevê a construção do Piritubão, mas a votação do aumento mobilizou toda a base governista, que permaneceu no plenário por quase quatro horas seguidas.

A aprovação da proposta em segunda votação, por 37 votos a 11, às 23h45, teve a participação decisiva de Kassab, que articulou para que a votação ocorresse, mesmo que fosse na madrugada.

O projeto era um dos que o prefeito considera prioritários para serem votados este ano. Kassab tem atualmente a mais ampla maioria no Legislativo desde que chegou ao cargo, em 2006. Ele sofre oposição somente da bancada do PT (11 parlamentares) e de alguns vereadores como Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR).

Escândalo

Enquanto a imprensa nacional acompanha os desdobramentos da ação deflagrada pelo Ministério Público Federal que bloqueou os bens do prefeito Gilberto Kassab, em razão de um contrato supostamente fraudulento na área de inspeção veicular, uma ação paralela – e muito mais explosiva – foi deflagrada simultaneamente no Rio Grande do Norte. Nela, foram expedidos 14 mandados de prisão na última quinta-feira. Um dos presos é João Faustino, suplente do senador Agripino Maia (DEM-RN) e uma figura muito, mas muito próxima do ex-presidenciável tucano José Serra. Enquanto Serra foi governador de São Paulo, Faustino despachava no Palácio dos Bandeirantes, como subchefe da Casa Civil, sendo diretamente subordinado ao então chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, que hoje é senador. Quando Serra se tornou presidenciável, João Faustino passou a coordenar as atividades da campanha – inclusive a arrecadação de recursos – fora de São Paulo. O que Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, fazia em São Paulo, João Faustino fazia em outros estados.

Nas duas cidades, o caso investigado diz respeito à inspeção veicular, num esquema que teria sido criado pela empresa Controlar, do empreiteiro Carlos Suarez, ex-dono da OAS. Em São Paulo, a Controlar teria fechado negócio na gestão Celso Pitta, mas o contrato só foi validado, 12 anos depois por Kassab. Assim, Suarez conseguiu vender a empresa para a CCR, das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Na transação, segundo o MP, Suarez teria lucrado R$ 170 milhões. Em Natal, por sua vez, o contrato de inspeção veicular, também feito de forma irregular, renderia R$ 1 bilhão aos empreiteiros durante o prazo de concessão.




Fontes;
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,camara-aprova-e-subprefeitos-em-sao-paulo-vao-ganhar-ate-r-35-mil,808503,0.htm
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1018862-camara-de-sp-aprova-aumento-de-ate-236-para-segundo-escalao.shtml
http://brasil247.com.br/pt/247/poder/26751/Esc%C3%A2ndalo-da-Controlar-j%C3%A1-atinge-senador-Aloysio.htm