quarta-feira, agosto 31, 2011

Secretaria de Cultura anuncia prorrogação das inscrições do cadastro para o Conselho de Cultura



Interessados podem se inscrever até 2 de setembro

A Secretaria Municipal de Cultura anuncia a prorrogação das inscrições para cadastro das entidades da sociedade civil interessadas em compor as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura de São Paulo. Previsto para ser encerrado dia 26 de agosto, o novo prazo para inscrições vai até 2 de setembro.

O Conselho Municipal de Cultura, reorganizado segundo a Lei Municipal nº 14.874/2009 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 50.574/2009, é um órgão de caráter consultivo e propositivo em questões referentes à política cultural municipal e visa estabelecer um canal de interlocução da administração pública com a sociedade civil.

As entidades interessadas em participar do Conselho devem atender às disposições do edital e deverão indicar a inscrição em uma das seguintes Câmaras Setoriais: I - teatro; II - artes visuais; III - audiovisual; IV - dança; V - música; VI - patrimônio arquitetônico; VII - museus e institutos culturais; VIII - ciência e tecnologia; IX - literatura e livros; X - culturas populares; XI - iniciativas culturais propostas por entidades não-governamentais sem fins lucrativos, que não possuam como objeto social preponderante a realização de atividades culturais; XII - circo.

Às Câmaras Setoriais compete a discussão de temas relativos às respectivas áreas de atuação, bem como propor diretrizes para as políticas públicas da Secretaria Municipal de Cultura. Cabe ainda a cada Câmara a indicação de 1 delegado titular e 1 suplente para compor o colegiado central do Conselho Municipal de Cultura.

A lista consolidada das entidades cadastradas, bem como daquelas cujos cadastros foram indeferidos, deverá ser divulgada em até 30 dias após o término das inscrições, para então serem convocadas as reuniões de cada uma das 12 Câmaras Setoriais.

Mais informações podem ser obtidas no email
cmculturasp@prefeitura.sp.gov.br

Acesse o formulário de cadastramento
Confira a Lei Nº 14874 e o Decreto Nº 50574
Confira o edital aqui

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=9367

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