segunda-feira, julho 12, 2010

São Paulo tem um subprefeito novo a cada 11 dias



São Paulo tem um subprefeito novo a cada 11 dias. Essa é a média encontrada por um levantamento feito pelo Estado no Diário Oficial da Cidade desde o início da atual gestão de Gilberto Kassab (DEM), em janeiro de 2009. Nesse período, foram 48 substituições no comando das subprefeituras da capital - um número considerado alto por especialistas, que acreditam que a rotatividade pode afetar aos serviços prestados pela Prefeitura.

Apenas 5 das 31 subprefeituras da cidade não tiveram o comando substituído neste intervalo. A campeã de trocas é a de M"Boi Mirim, que cobre uma das regiões mais pobres da cidade. No entanto, a subprefeitura tem o maior orçamento entre as regionais (veja ao lado). Lá, foram quatro trocas em cerca de um ano e meio, ou seja, cada subprefeito ficou no cargo por menos de cinco meses, em média.

A situação não é muito diferente em Parelheiros, Santo Amaro e Vila Mariana, também na zona sul, e Pinheiros, na zona oeste. No período, cada uma das subprefeituras teve três trocas - ou um subprefeito por semestre.

Com algumas exceções - como os cinco subprefeitos que se demitiram há dois meses para poder concorrer nas próximas eleições -, a nomeação de cargos nas subprefeituras é utilizada para equilibrar forças políticas representadas por aliados do prefeito e vereadores que detém influência na área em questão.

Especialistas ouvidos pela reportagem, entretanto, acreditam que a alta rotatividade pode diminuir a autonomia de cada divisão regional e reforçar a centralização de recursos e atribuições na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, levada a cabo pela Prefeitura desde a gestão José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (2005-2008).

A tendência de perda de autonomia é comprovada pelos números. De 2007 para cá, enquanto o orçamento municipal aumentou de R$ 22,3 bilhões para R$27 bilhões, a quantia repassada às subprefeituras diminuiu R$30 milhões. Assim, funções antes realizadas por elas, como a reforma de escolas e hospitais e o recapeamento de ruas, por exemplo, passaram a ser feitas diretamente pelas secretarias.

"Hoje só restou às subprefeituras funções mais básicas de zeladoria, e a falta de estabilidade do cargo de subprefeito reflete essa perda de importância. Isso é ruim para o cidadão, pois o serviço descentralizado é bem mais eficiente".



Distanciamento.

Outro problema apontado por especialistas é que o pouco tempo no qual o subprefeito permanece no cargo contribui para seu distanciamento da comunidade. Sob a condição de não ter o nome revelado, um ex-subprefeito que deixou a administração nos últimos anos conta que foi demitido bem quando estava começando a criar relações com as lideranças dos distritos. Segundo ele, essa situação é recorrente entre os subprefeitos da cidade. "Muda tanto que poucos têm controle real sobre a subprefeitura ou conhecimento sobre a região", diz.



PARA ENTENDER
Autonomia tem diminuído nos últimos anos

O atual modelo de administração municipal com 31 subprefeituras começou a ser implantado em 2002. A ideia era aumentar a autonomia das administrações regionais - divisão existente na época - e melhorar a gestão ao descentralizar a aplicação dos recursos. No entanto, as subprefeituras vivem uma fase oposta nos últimos anos. Atribuições como educação, saúde e assistência social foram deslocadas para as secretarias de cada área e restou para os subprefeitos trabalhos de zeladoria, como poda de árvore, limpeza de córregos e bueiros, operações tapa-buraco e pequenas obras de engenharia.

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