quinta-feira, agosto 06, 2009

O que é o Programa Mananciais PRM

O Programa Mananciais, conhecido também pela sigla (PRM), tem por objetivo fundamental a conservação e o saneamento ambiental das Represas Guarapiranga e Billings que são responsáveis pelo abastecimento de 4,7 milhões de habitantes do Município e Região Metropolitana de São Paulo. Para isso busca controlar a ocupação desordenada nas áreas de mananciais e desenvolver ações de recuperação social e ambiental nos bairros existentes. As ações do Programa envolvem a Prefeitura do Município de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, suas entidades executoras de habitação e saneamento, e o Governo Federal através de recursos do PAC – Programa de Aceleração e Crescimento.

Os mananciais de Billings e Guarapiranga, na região sul da capital paulista, vão receber cerca de R$ 1 bilhão e R$ 200 milhões para a despoluição das águas. Os contratos dos repasses serão assinados por representantes dos governos federal e estadual, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e das prefeituras de São Paulo, de Guarulhos e de São Bernardo do Campo.



Cerca de cinqüenta famílias do Parque Japão (Jd. Arnaldo) estiveram na Subprefeitura M’Boi Mirim dia 29 de junho para receber informações sobre as intervenções do Programa Mananciais, da Secretaria de Habitação. Coordenado pelo Subprefeito de M’Boi Mirim e com participação do Coordenador do Programa Mananciais, o encontro teve o objetivo de esclarecer a comunidade e desfazer boatos a respeito da programação prevista para as obras nesse bairro.

No caso específico da Favela Jardim Arnaldo, o programa abrange uma área de 34.053 m2, onde 542 famílias serão beneficiadas. As intervenções prevêem obras de contenção, drenagem, canalização, instalação de redes de água e esgoto e pavimentação de ruas e vielas. Para isso, serão feitas algumas remoções, relocações e reassentamentos de famílias.

As famílias que precisarem ser removidas receberão toda orientação e assistência necessárias disse o subprefeito interino Carlos Roberto Fortner. O Coordenador do projeto disse que ainda não há previsão para o início das obras nessa área. Afirmou, no entanto, que todas as obras previstas na Fase 2 do Programa estarão concluídas até 2012.


Mais;

Pólis divulga documento exigindo depósito de recursos em Fundo de Habitação

O Instituto Pólis divulga ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo, em que cobra da Prefeitura que deposite 170 milhões de reais no Fundo Municipal de Habitação, a serem utilizados em habitação de interesse social.

http://www.polis.org.br/utilitarios/editor2.0/UserFiles/File/Interligadas_MP.pdf

Nenhum comentário: