Fórum Nacional de Financiamento da Cultura - uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que, por meio da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic), convoca a sociedade para discutir o modelo federal de financiamento da cultura em oficinas e seminários a se realizarem nas principais capitais do país, até dezembro de 2009.
Os primeiros debates - ‘Oficina de Redesenho do Modelo de Financiamento’, com o tema Novo Modelo Federal de Financiamento à Cultura - foram realizados em Manaus, em agosto, e em Recife, no mês de setembro.
Sua perspectiva é aprofundar as discussões iniciadas no Seminário Nacional Cultura Para Todos, que ocorreu entre os anos de 2003 e 2004 e gerou um conjunto de propostas tomadas como base para aprimorar a Lei 8.313/91 (mais conhecida como Lei Rouanet), com a edição do Decreto 5.761/2006.
Na próxima quarta-feira, 12 de novembro, às 14h, no Teatro TUCA (Rua Monte Alegre, nº 1.024, Perdizes), em São Paulo, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, dá continuidade aos Diálogos Culturais, série de encontros com representantes do setor cultural para discutir as estratégias e prioridades de gestão à frente da pasta.
O encontro vai servir para tratar de vários assuntos: diagnóstico dos avanços e desafios da política cultural do Governo Lula, revitalização das políticas de governo para as artes - dentro do projeto de reestruturação da Fundação Nacional de Artes (Funarte) -, a modernização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a política de Direitos Autorais e o Programa Mais Cultura, de democratização da produção e do acesso aos bens e serviços culturais no Brasil.
Mas as propostas de mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, devem novamente ser um dos destaques do diálogo. Os encontros já foram realizados no Rio de Janeiro e em Salvador, no mês de outubro, e contará com a participação de cerca de 200 artistas, produtores e representantes dos diversos segmentos da cultura brasileira.
Mais conhecido como Juca Ferreira, o ambientalista João Luiz Silva Ferreira assumiu oficialmente o Ministério da Cultura no dia 14/08, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltava da China.
http://blogs.cultura.gov.br/reformadaleirouanet/
http://www.cultura.gov.br/site/2008/07/10/propostas-de-minas-gerais/
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