terça-feira, julho 08, 2008
Conselhos Regionais, pra que servem?
Pra que servem os conselhos regionais
O Conselho é um instrumento de participação dos representantes da sociedade local, que possibilitará os encaminhamentos das questões sócio ambientais na elaboração de Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, além de preservar o meio ambiente e despertar a consciência ecológica em todos os munícipes, seja nas escolas, nos postos de saúde, nas quadras poliesportivas, enfim, onde quer que haja uma cabeça pensante e preocupada com as nascentes e remanescentes de mata atlântica da região .
Composição dos Conselhos
Cada um dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz se constituirá por oito representantes titulares e até oito suplentes. Destas vagas, duas deverão ser preenchidas por representantes do empresariado.
A Prefeitura terá direito a quatro representantes, sendo um de cada Subprefeitura envolvida. As demais Secretarias, que participam do processo, terão direito a um representante legal cada. São elas: Secretaria do Verde e Meio Ambiente; Secretaria Especial para Participação e Parceria; e Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação. Outras Secretarias poderão indicar um representante, desde que o número dos representantes do executivo não ultrapasse oito.
Obs. Essa é umas das maiores oportunidades de se participar dos processos decisórios, sobre as questões nas áreas de mananciais, que envolvem metade de nossa região.
É também um momento importante, já que será o primeiro conselho a se formar democraticamente na região.
Podemos escolher. Participar democraticamente das questões relacionadas ao nosso cotidiano. Ou aceitar o que nos é imposto arbitrariamente!!
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