O governo Haddad indicou que parte do aumento do IPTU servirá para bancar o subsídio do transporte público. Subsídio é toda vez que o governo paga uma quantia com dinheiro do contribuinte, para beneficência ou de interesse público, ex.; enquanto você paga R$ 3,00, a prefeitura diz ter que pagar mais 1,2 bilhão de reais por ano para você andar no atual ônibus. Em 2014, essa quantia passará a 1,65 bilhões, segundo a própria Prefeitura.
Em contrapartida, na mesma semana da aprovação do aumento do IPTU, o Ministério Público de São Paulo e a polícia encontraram em apreensões feitas nos escritórios e casas dos agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), guias falsas de imposto, guias pagas com valores menores, comprovantes de depósitos feitos por construtoras e indícios de contas ilegais em Nova York e Miami.
As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários. O MP já identificou sete construtoras suspeitas de envolvimento no esquema.
Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão.
Quatro funcionários do auto escalão da prefeitura de São são suspeitos de integrar um esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP).
A investigação aponta que os quatro auditores fiscais construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado. O valor pode ser maior. Dentre os bens adquiridos, segundo o MP, estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ), um condomínio em Araçoiaba da Serra e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
Na operação foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives. De acordo com o MP, foram descobertos imóveis em Londres avaliados em mais de R$ 80 milhões.
Em mais um capítulo da guerra judicial sobre o reajuste do IPTU na capital paulista, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, derrubou a liminar que suspendia a nova base de cálculo sancionada para o IPTU.
Ao pedir a suspensão da liminar, a administração do prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a continuidade da liminar provocaria “gravíssima lesão ao erário e à ordem pública”, porque a prefeitura deixaria de arrecadar R$ 800 milhões.
O presidente da corte entendeu que haveria “prejuízo às diretrizes orçamentárias que se ocupam de áreas sensíveis da administração, como saúde e educação”. Ele considerou não existir “causa legítima” nesse caso para criar obstáculos à gestão municipal.
Concluindo:
Não sei dizer o que pode ser pior, se o aumento do IPTU para andar num transporte caótico, ou se o aumento do IPTU para manter mais corruptos ..
