Tempos de Crise, né !!!

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista exclusiva ao Jornal da Globo, que a crise econômica internacional que afeta principalmente os Estados Unidos e a Europa não vai criar desemprego ou reduzir a renda no Brasil.

Ele não quis dar detalhes sobre o que o governo planeja fazer para se proteger da crise por afirmar que "é prematuro", já que a situação poderá começar a melhorar nas próximas semanas.

O ministro disse ainda ser essencial que o Brasil não gaste mais, mas não anunciou corte de gastos do governo. "Você não pede aumento [numa situação dessas]", brincou.



Neste sentido a direção do Senado apertou o cinto contra abusos existentes no plano de saúde da Casa, o Sistema Integrado de Saúde (SIS), e ganhou a inimizade de muitos servidores. Na gestão linha-dura da diretora-geral, Doris Marize, as reuniões do conselho do SIS se transformaram em um festival de negativas a funcionários acostumados a pedir ressarcimento por aplicação de botox, implantes de silicone e cirurgias plásticas. "É o famoso se colar, colou. Spa, silicone, lipoescultura de abdômen e botox. Eles fazem e pedem ressarcimento. O plano do Senado tem 18 mil assegurados, já pensou se todos solicitarem spa?", comenta um integrante do conselho do SIS que pediu para não ser identificado.

Mesmo assim, há servidores que solicitam o reembolso e ainda recorrem quando a mordomia é negada. É o caso de um funcionário com obesidade mórbida que ganhou o direito de ficar mais tempo em um spa de luxo pago pelo Senado para lutar contra a balança. Ele está em tratamento para perder peso desde o ano passado em um spa de Sorocaba, em São Paulo. Em dezembro, pediu que a Casa renovasse a permissão para a despesa e o Senado concedeu mais seis meses de tratamento. O tempo passou, o servidor perdeu sete quilos e voltou a requisitar autorização para uma nova temporada.

"Aloooouu Brezil, cidadi marevilhoza"

Enquanto isso, o governo federal e os sindicatos estão se debatendo para definir o reajuste salarial a ser concedido aos servidores públicos os índices variam entre 2% e 31%, dependendo da carreira. Desde abril, quando as discussões começaram, a equipe chefiada pela presidente Dilma Rousseff tem batido o pé e deixado claro que, para cumprir a promessa de segurar os gastos e proteger o país da crise mundial, está disposta a fechar a porta na cara dos trabalhadores, caso insistam em correções além da conta.

Para sustentar o discurso de austeridade o aumento, se vier, só em 2012 o Ministério do Planejamento alega um inchaço na folha de pagamento, resultado dos ganhos concedidos nos últimos oito anos, de até 300% acima da inflação do período, de 62%. Com isso, no Distrito Federal, a média salarial dos servidores é quase quatro vezes maior do que a registrada na iniciativa privada.

Dados do governo mostram que, na gestão Lula, ao menos 64 categorias foram contempladas com reajustes salariais expressivos. Em muitos casos, os ganhos reais ultrapassaram a casa dos 100%. Nos cargos de nível médio do Banco Central, por exemplo, de 2002 para cá, a remuneração saltou de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13 — ou 233,7%. Descontando a inflação no período, a correção foi de 114,8%. No caso das funções de escrivão, agente e papiloscopista da Polícia Federal, o salário passou de R$ 6.010,97 para R$ 11.879,08, um avanço de 36,6% acima dos índices de preços. Dependendo do cargo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice chegou a 298,5%.

Já sabem quem é que vai pagar o pato, né !!!

"PROJETAR BRASÍLIA PARA OS POLÍTICOS QUE VOCÊS COLOCARAM LÁ, FOI COMO CRIAR UM LINDO VASO DE FLORES PRÁ VOCÊS USAREM COMO PINICO. BRASÍLIA NUNCA DEVERIA TER SIDO PROJETADA EM FORMA DE AVIÃO E SIM DE CAMBURÃO." Nem sei se a frase é realmente de Oscar Niemeyer, mas cabe muito bem vindo de qualquer cidadão brasileiro.


Fontes;
http://www.vejajuazeiro.com.br/pt.html?start=10
http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/08/mantega-diz-que-crise-internacional-nao-provocara-desemprego-no-pais.html
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,3/2011/08/21/internas_economia,266393/ganho-real-dos-servidores-publicos-chega-a-ate-300-em-oito-anos.shtml

Secretaria de Cultura anuncia prorrogação das inscrições do cadastro para o Conselho de Cultura

Interessados podem se inscrever até 2 de setembro

A Secretaria Municipal de Cultura anuncia a prorrogação das inscrições para cadastro das entidades da sociedade civil interessadas em compor as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Cultura de São Paulo. Previsto para ser encerrado dia 26 de agosto, o novo prazo para inscrições vai até 2 de setembro.

O Conselho Municipal de Cultura, reorganizado segundo a Lei Municipal nº 14.874/2009 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 50.574/2009, é um órgão de caráter consultivo e propositivo em questões referentes à política cultural municipal e visa estabelecer um canal de interlocução da administração pública com a sociedade civil.

As entidades interessadas em participar do Conselho devem atender às disposições do edital e deverão indicar a inscrição em uma das seguintes Câmaras Setoriais: I - teatro; II - artes visuais; III - audiovisual; IV - dança; V - música; VI - patrimônio arquitetônico; VII - museus e institutos culturais; VIII - ciência e tecnologia; IX - literatura e livros; X - culturas populares; XI - iniciativas culturais propostas por entidades não-governamentais sem fins lucrativos, que não possuam como objeto social preponderante a realização de atividades culturais; XII - circo.

Às Câmaras Setoriais compete a discussão de temas relativos às respectivas áreas de atuação, bem como propor diretrizes para as políticas públicas da Secretaria Municipal de Cultura. Cabe ainda a cada Câmara a indicação de 1 delegado titular e 1 suplente para compor o colegiado central do Conselho Municipal de Cultura.

A lista consolidada das entidades cadastradas, bem como daquelas cujos cadastros foram indeferidos, deverá ser divulgada em até 30 dias após o término das inscrições, para então serem convocadas as reuniões de cada uma das 12 Câmaras Setoriais.

Mais informações podem ser obtidas no email
cmculturasp@prefeitura.sp.gov.br

Acesse o formulário de cadastramento
Confira a Lei Nº 14874 e o Decreto Nº 50574
Confira o edital aqui

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=9367

Poetas por km², festival de poesia performática, na Faixa.

Festival de poesia performática, em que a expressão corporal, a música, recursos eletrônicos e a internet são usados na criação poética.

organização: Pepe Olona (editora espanhola Arrebato Libros) - apoio: Centro Cultural da Espanha, Taca Airlines e os consulados do México e do Peru - com: Arnaldo Antunes, Marcelo Sahea, Lúcio Agra, Paulo Hartmann, Márcio-André - convidados internacionais: Luís Alvarado (Peru), Ricardo Castillo (México), Ajo, Eduardo Escoffet, Antonio Gómez, Deborah Vukusic, Fábiode la Flor, Javier de la Rosa e Peru Saiprez (Espanha) - Sexta, das 18h às 21h; sábado, das 19h às 21h, e domingo, das 18h às 20h.

Entrada franca
retirada de ingressos: na bilheteria (terça a domingo, das 10h às 22h), somente na semana que antecede a apresentação

Serviço
02 á 04 de setembro
Sala Adoniran Barbosa (631 lugares)
Centro Cultural São Paulo
Rua Vergueiro, 1000 - Paraíso - CEP 01504-000 - São Paulo - SP



Programação completa;
http://www.centrocultural.sp.gov.br/programacao_especial_festival_iberoamericano_poesia.asp

Mais;
http://www.poeticofestival.es/2011/

Às vezes, as correntes que nos impedem de sermos livres, são mais mentais que físicas...

Em decisão inédita, Tribunal Superior do Trabalho decide contra nepotismo em estatal.

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.

Um ex-assessor da presidência da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro não conseguiu convencer a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que sua nomeação para cargo comissionado na presidência da empresa foi legal.

Contrariamente, em decisão inédita, a Primeira Turma negou provimento a seu recurso, com o entendimento que a nomeação ocorreu sob a prática de nepotismo, uma vez que ele era irmão do então presidente da TurisRio, quando foi contratado.

A TurisRio - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, empresa gestora do turismo fluminense, é vinculada à Secretaria de Turismo.
Foi constituída originalmente no antigo Estado do Rio de Janeiro, com o nome de FLUMITUR, em 12 de abril de 1960. Atualmente é uma sociedade de economia mista, da qual o Estado detém 68,48% das ações.

Por cinco anos, o empregado trabalhou no gabinete da presidência da empresa como assessor econômico e comercial. Demitido em abril de 2008, ele ajuizou reclamação trabalhista pretendendo receber, entre outras verbas, diferenças salariais.

A ação foi considerada improcedente pelo juízo do primeiro grau e o recurso que se seguiu foi arquivado pelo Tribunal Regional da Primeira Região (TRT-RJ), que considerou nula a contratação do assessor, com fundamento na Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe a respeito da contratação de parente.

Insatisfeito com a decisão regional, o assessor interpôs agravo de instrumento no TST, argumentado que ocupava cargo de confiança, para o qual não é necessário concurso público, como estabelece exceção à regra do art. 37 da Constituição, que trata da obrigatoriedade de concurso para admissão no serviço público.



No entanto, o relator do recurso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, afirmou que a regra não se aplica àquele caso, que se trata de contratação maculada pela prática de nepotismo em empresa de economia mista.

O relator esclareceu que a referida súmula vinculante do STF estabelece que: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro-grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição federal".

Ao final o relator considerou correta a decisão do 1º Tribunal Regional em rejeitar a pretensão do empregado de que fosse "observada a ressalva contida na parte final do inciso II do artigo 37 da Constituição".

Isto porque "o ato jurídico foi maculado com o vício de nulidade absoluto que fere a moralidade pública – princípio norteador de todo ato administrativo, conforme a diretriz estabelecida no "caput" do mesmo dispositivo constitucional".



Por unanimidade, a Primeira Turma negou provimento ao agravo de instrumento e determinou o encaminhamento de cópia da decisão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, "para adoção das providências que entender cabíveis".

Fonte:

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=7466
http://www.turisrio.rj.gov.br/

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012.

O Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, com fundamento no Decreto Municipal nº 52.560, de 12 de agosto de 2011, e na Portaria Intersecretarial nº 003/2011-SEMPLA/SMSP, CONVOCA todos os cidadãos residentes no Município de São Paulo e associações representativas com sede no Município a participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para discussão da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012, que serão realizadas no dia 31 de agosto de 2011, nas regiões administrativas das 31 Subprefeituras, nos horários e locais abaixo indicados.
1. DATA, HORÁRIOS E LOCAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Data: 31 de Agosto de 2011
Horário Assunto da Audiência
18h às 19h Educação
19h às 20h Saúde
20h às 21h Assuntos Gerais
SUBPREFEITURA LOCAL DAS AUDIÊNCIAS
Aricanduva/Formosa/ Carrão - Rua Eponina, 82 - Vila /Carrão
Butantã - Rua Ulpiano da Costa Manso, 201 - Jardim Peri-Peri
Campo Limpo- Rua Nossa Senhora do Bom Conselho 59/65 - Jd. Laranjal
Capela do Socorro - Rua Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper
Casa Verde/ Cachoeirinha - Av. Ordem e Progresso, 1001 – Casa Verde
Cidade Ademar - Avenida Yervant Kissajikian, 416 - Vila Constância.
Cidade Tiradentes - Estrada do Iguatemi, 2751 - Cidade Tiradentes
Ermelino Matarazzo - Av. São Miguel, 5.550 – Ermelino Matarazzo
Freguesia/ Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95 – Vl. Nova Cachoeirinha
Guaianases CEU- Jambeiro - Avenida José Pinheiro Borges , 60 - Lajeado
Ipiranga - Rua: Lino Coutinho, 444 - Ipiranga
Itaim Paulista - Avenida Marechal Tito nº 3.012 - Itaim Paulista
Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman 851 - Itaquera
Jabaquara - Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira nº 2314 - Jabaquara
Jaçanã/ Tremembé - Avenida Luis Stamatis, 300 - Jaçanã
Lapa - R. Guaicurus, 1000 - Lapa
M’Boi Mirim - Av. Guarapiranga, 1.265 - Jd. São Luiz
Moóca - Rua Taquari, 549 – Mooca.
Parelheiros - Av Sadamu Inoue, 5252 – Parelheiros
Penha - Rua Candapui, 492 – Penha
Perus -CEU Parque Anhanguera - Rua Pedro José de Lima,1.020.
Pinheiros - Av Nações Unidas nº 7123 - Pinheiros
Pirituba/ Jaraguá - Rua Luís Carneiro, 193 – Vila Barreto
Santana/ Tucuruvi - Avenida Tucuruvi, 808 - Tucuruvi
Santo Amaro Praça Floriano Peixoto nº. 54 – Santo Amaro/SP
São Mateus Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Pq. Industrial São Loureço
São Miguel Paulista Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 Vila Jacuí
Sé Rua Álvares Penteado, 49 - Centro
Vila Mariana Rua José de Magalhães, 500 - Vila Clementino
Vila Maria/ Vila Guilherme Rua General Mendes, 111 Vl. Maria Alta
Vl. Prudente/ Sapopemba Av. Oratório, 172 - Pq. da Moóca
2. Os interessados em participar das audiências públicas deverão
apresentar documento de identificação e registrarão, em
lista de presença, seu nome, número e tipo de identificação,
endereço e telefone.
3. As audiências públicas têm por objetivo a disseminação de
informações sobre as políticas públicas, apresentação de sugestões
e discussão de propostas, visando a subsidiar a elaboração
da proposta orçamentária do Município de São Paulo para o
exercício financeiro de 2012.

Na Faixa / 1ª Mostra Cinema na Laje, até setembro.

No entroncamento das ruas Bartolomeu dos Santos e Francisco Xavier de Sales, no Jardim Guarujá, extremo sul de São Paulo, fica o Bar do Zé Batidão.

Poderia ser um boteco qualquer da região que, em outros tempos, ficou conhecida como "triângulo da morte". Mas, em sua laje, no lugar de um churrascão animado, acontece uma mostra de cinema.

Documentário é exibido na laje de um bar no Jardim Guarujá
Sob a copa de uma árvore, poltronas são improvisadas com cadeiras de plástico do bar. Em vez de espetinhos, são servidos sacos de pipoca.

"A produção aqui é pertinente, nada de Hollywood", avisava, em tom de boas-vindas, o poeta e agitador cultural Sergio Vaz, na première da mostra.

Criador da Cooperifa (Cooperativa Cultural da Periferia), Vaz é também o idealizador do tradicional sarau literário que acontece ali às quartas. Para comemorar os dez anos do sarau, criou a 1ª Mostra Cinema na Laje, que ocorre todas as segundas-feiras até 5 de setembro.

"É uma provocação à Mostra Internacional de Cinema que acontece em São Paulo. Tudo o que o centro faz, a gente faz também", ironiza.

Com oito documentários e quatro ficções, o programa dá uma visão do que vem sendo produzido nas várias periferias de São Paulo. São filmes de baixíssimo orçamento, a maioria deles feitos por coletivos de jovens.

O curador, Daniel Fagundes, 24, diz que se guiou pelo espírito crítico ao selecionar os filmes. "Não é só o cara fazer um vídeo de celular contando a história do cachorro dele. Tem que ver o que é relevante", afirma ele, que estuda pedagogia e integra o coletivo Núcleo de Comunicação Alternativa.

Veja entrevista de Ségio Vaz com Marília Gabriela, sobre os projetos nas periferias de São Paulo http://cpcmbm.blogspot.com/search?q=Mar%C3%ADlia+Gabriela


Na última segunda-feira, dia da abertura, foram exibidos três documentários que discutiam problemas habitacionais. Após a projeção, um debate entre o curador, os realizadores e o público tomou o bar.

Sergio Vaz diz que quer educar o público para criar uma contrapartida ao "cinemão". "As pessoas que estão aí têm dinheiro para ir ao cinema. Se não vão, é porque nunca houve formação de público", afirma.

Parece ter funcionado com o estudante Rodrigo da Silva, 18, que estava pela primeira vez na laje, com sua turma de uma escola municipal. "Viemos forçados, mas gostei."

Serviço:

1ª Mostra Cinema na Laje:


Segunda (15/8)
20h: "Fulero Circo", de Diogo Noventa
"Amanhã Talvez", de Rogério Pixote

Segunda (22/8)
20h: "Grajaú: Um Desenho de Cultura", de Fernando Solidade, Daniel Fagundes, Diego FF. Soares e André Luiz Pereira
"Onde São Paulo Acaba", de Andréa Seligmann
"Grajaú, Onde São Paulo Começa", de João Claudio de Sena

Segunda (29/8)
20h: "O Incrível Encontro", de Júlio Calasso
"O Sequestro da Cultura Brasileira", de Bruno Rico

Segunda (5/9)
20h: "Nos Tempos da São Bento", de Guilherme Botelho
"Linha de Ação", de Flávio Galvão e Rica Saito

Bar do Zé Batidão - r. Bartolomeu dos Santos, 797, Jardim Guarujá, zona sul, São Paulo, SP. Tel.: 0/xx/11/5891-7403. Grátis.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/958304-mostra-reune-producao-audiovisual-da-periferia-veja-programacao.shtml

Coletivo Poéticas do Urbano em evento de grafite realizado no capão redondo.

créditos
Peu Pereira
http://www.portfolio27.blogspot.com/

Em tempos de crise mundial, não há documentário melhor ..

Já pensou em viver sem dinheiro?

Conheça neste documentário a incrível história de Heidemarie Schwermer, uma ex-professora e psicoterapeuta alemã, que um belo dia decidiu parar de usar o dinheiro e viver uma vida baseada na troca de favores.

“Imagine não haver posses. Gostaria de saber se você pode.” – John Lennon

“A falta de noção que temos do que consumimos é a primeira causa da cultura de desperdício que vivemos hoje” - Mark Boyle , economista britânico que vive há dois anos sem dinheiro.

Serviço;
[18/08 - 20h] VIVENDO SEM DINHEIRO - (Living Without Money)
Direção: Line Halvorsen
Duração: 52min.
Ano: 2010


Fontes:
http://www.cineclubesocioambiental.org.br/programacao/
Site: http://www.livingwithoutmoney.org

Na Faixa / GOG na Zona Sul..

21 de agosto das 14h as 21h, o Movimento #Euvotodistrital em parceria com A Banca irá realizar o evento "Arte Urbana e o Movimento #Euvotodistrital", com o objetivo de divulgar a campanha pelo voto distrital e alertar a todos da urgência da reforma política no Brasil.

O Voto Distrital é um sistema eleitoral que permite fiscalizar de perto o político eleito e assim podemos realizar as mudanças que desejamos ver no Brasil. É o cidadão com mais poder de decisão.



Mal sabemos quem é o nosso representante na esfera pública. 71% dos eleitores se esquecem em que votou um ano depois das eleições. Os políticos eleitos, só comparecem em época de eleição, depois se distancia das comunidades que o elegeram. Com o voto distrital isso será diferente. A cidade ou estado é divido em pequenas regiões (distritos) com o mesmo numero de habitantes e cada distrito elegerá o representante da sua região. Esse sistema já existe nos principais países do mundo: Estados Unidos, India, Inglaterra, Austrália, Canadá entre outros.

O evento será de muita arte urbana com shows da Poesia Periférica, Fora de Frequência, Ensaio Aberto da produtora Cultural A Banca e a participação especial, do rapper GOG que virá de Brasília diretamente para o Jardim Ângela!!! Durante todo o dia, teremos grafiteiros dos 4 Style Crew, Zizi e convidados dando um colorido nos muros na praça onde acontecerá o evento.



Fontes:

Blog: abancaaudaciajovemcomacao.blogspot.com/
Facebook: A Banca - Audácia jovem com ação
Twitter: @abancaaudacia
E-mail: cintia.abanca@gmail.com
http://www.euvotodistrital.org.br/

CARTOLA - homenageado do mês de agosto de 2011 no Projeto Comunidade Samba do Monte.

Velha Guarda Homenageada: PERUCHE
...
ESPECIAL: MÊS DOS PAIS

PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS:
* Chorando em Ré menor (Chorinho)

14:00hs até 20:00hs- Roda de Samba

Servicos:
14 de agosto de 2011 - DOMINGO
Local: Centro Cultural Monte Azul
Endereço: Av. Tomás de Souza, 552 - Jd. Monte Azul –São Paulo SP
Horário: a partir das 14h00min até as 20h00min
Entrada: 2 REAL



Fonte:

http://sambadomonte.blogspot.com/2011/07/samba-do-monte-agosto-2011-homenageado_18.html#.TkFC7-Bf4iM.twitter
Jaime"Diko"Lopes (Produtor)Projeto Comunidade Samba do Monte

O álcool é a droga preferida dos brasileiros ..

O alcoolismo - doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1967 afeta seguramente dez por cento da população do mundo, sem poupar sexo, idade, condição sócio-econômica e/ou etnia. Os efeitos desse problema vai bem mais longe do que se pode imaginar, dando margem a uma séria de indagações e reflexões.

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê, no artigo 482, alínea "f", a embriaguez (habitual ou em serviço) como falta grave por parte do empregado, sendo este um dos motivos que constitui a extinção do contrato de trabalho por justa causa.

Quando o legislador estabeleceu este como sendo um motivo para justa causa, fundamentou-se na proteção do trabalhador que, trabalhando em estado de embriaguez, poderia sofrer um prejuízo maior que a despedida motivada, ou seja, um acidente grave ou até mesmo sua própria morte.

O álcool é a droga preferida dos brasileiros (68,7% do total), seguido pelo tabaco, maconha, cola, estimulantes, ansiolíticos, cocaína, xaropes e estimulantes, nesta ordem. No País, 90% das internações em hospitais psiquiátricos por dependência de drogas, acontecem devido ao álcool.

O alcoolismo é a terceira doença que mais mata no mundo. Além disso, causa 350 doenças (físicas e psiquiátricas) e torna dependentes da droga um de cada dez usuários de álcool.

A embriaguez pode ser dividida em habitual (crônica) ou embriaguez "no trabalho" (ocasional). A embriaguez habitual tem sido vista jurisprudencialmente mais como enfermidade do que como vício social, o que, perante a Justiça do Trabalho, merece um tratamento e acompanhamento médico antes de se extinguir o contrato por justa causa.

Quanto à embriaguez "no trabalho" ou ocasional, o empregador, exercendo seu poder fiscalizador e de punição, poderá adotar penas mais severas contra o empregado, em se verificando a falta de interesse por parte deste na manutenção do contrato de trabalho.

Se a embriaguez habitual é tida pela jurisprudência como doença e não mais como motivo para justa causa, a CLT deveria ser reformada em seu artigo 482, alínea f, já que este tipo de demissão irá depender da comprovação desta habitualidade.



No meio desta encruzilhada (lei x jurisprudência) está o empregador, que poderá demitir o empregado de imediato e assumir o risco de ter revertida a justa causa, podendo ainda ser condenado a arcar com uma indenização por dano moral ou, não demitir o empregado e contar com a sorte para que este não sofra e nem provoque nenhum acidente de trabalho.

Sensato seria que a empresa incluísse o empregado no programa de recuperação de dependentes alcoólicos (caso a empresa tenha um programa voltado a dependentes químicos) ou, afastar o empregado e encaminhá-lo para o INSS a fim de que este tenha a oportunidade de se reabilitar antes de retornar ao trabalho.

O entendimento dos tribunais, em qualquer das situações de dependências químicas no ambiente de trabalho, é de que cabe ao empregador esgotar os recursos disponíveis para promover e preservar a saúde do trabalhador.

É comum encontrarmos decisões em que a dispensa por justa causa com fundamento na embriaguez é descaracterizada, condenando a empresa reclamada no pagamento de verbas decorrentes de uma dispensa imotivada ou até mesmo reintegrar o empregado desligado a fim de que este possa fazer o devido tratamento.

Mas e se mesmo após um período de tratamento o empregado não se recuperar ou se depois do retorno da Previdência Social voltar a se apresentar embriagado para o trabalho, poderia o empregador demitir por justa causa?

Embora a empresa não seja obrigada a manter o vínculo empregatício com um empregado considerado incapacitado para o trabalho, sob a ótica dos princípios constitucionais como a valorização do trabalho humano, função social do contrato, a dignidade da pessoa humana entre outros que norteiam esta relação, da mesma forma que a empresa se beneficiou da mão de obra deste empregado enquanto esteve capacitado, prima-se pela tentativa de recuperar sua condição de saúde antes de qualquer despedida arbitrária ou mesmo motivada.

Pesquisas realizadas pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), do governo do Estado de São Paulo, aponta que metade dos adolescentes paulistanos que fazem uso abusivo de bebidas alcoólicas tem como alcoólatras na família o pai ou mãe.


Veja julgado do TST sobre o assunto:

ALCOOLISMO CRÔNICO NÃO É MOTIVO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA - (...) "Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o Tribunal Superior do Trabalho vem firmando jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para demissão por justa causa.

As causas do alto número de pessoas dependentes de bebidas alcoólicas no Brasil deve-se, principalmente, à cultura nacional. A cerveja, é aceita como uma bebida tradicional e a cachaça é conhecida como "caninha da roça", e outros slogans. Bebe-se no frio para esquentar e no calor para esfriar.

Para acabar com o vício, o usuário de álcool precisa ter consciência do problema que está enfrentando e o desejo de se livrar dele. Isso pode ser feito através da desintoxicação em Clínicas Especializadas e com o indispensável apoio e compreensão da família.

Fontes:

http://www.granadeiro.adv.br/template/template_clipping.php?Id=7200
http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/etanol5.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_Wernicke-Korsakoff
http://www.alcoolicosanonimos.org.br/